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Atuações com foco no Direito do Trabalho.
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Artigo · há 4 anos
Deixei de pagar o crediário, a loja pode pegar o produto de volta?

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RESUMO Neste artigo veremos se um consumidor ao fazer a compra no crediário de uma loja, de um móvel, por exemplo, ou eletrodoméstico, poderá a loja bater na casa do consumidor e levar o produto de...
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Elaine Bezerra, Advogado
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Modelo · há 5 anos

Agravo trabalhista para destrancar Recurso ordinário

Agravo de instrumento - Decisão de recurso ordinário - Assistência judiciária - Inexistência de deserção EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUÍZ(A) DA VARA XXª DO TRABALHO DE XXXXXXXX/XX PROCESSO Nº :...
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Artigo · há 5 anos

Principais dúvidas acerca da pensão alimentícia

A pensão alimentícia é direito previsto na Lei nº 5478/1968, bem como possui previsão no Código Civil - Lei nº 10.406/02. A obrigação alimentar se baseia no trinômio necessidade, possibilidade e...
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Principais áreas de atuação

Direito do Trabalho, 55%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Direito Previdenciário, 44%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

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Comentário · há 5 anos

Arrolamento de Bens - Comum e Sumário

Aranega Prade Gerber Advogados · há 8 anos
Na verdade, no arrolamento comum não precisa de concordância das partes!
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Comentário · há 6 anos

[Modelo] Minuta de Inventário Extrajudicial em Cartório

Wander Fernandes · há 7 anos
excelente peça
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Elaine Bezerra, Advogado
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Comentário · há 6 anos

Titulo de crédito, Contracheque, Nota Promissória e Duplicata.

João Pedro Pereira · há 8 anos
Excelente! Bem didático.
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